Jozildo Freire
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Jozildo Freire

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Artigo · há 4 anos

Da ilicitude da busca pessoal baseada em atitude suspeita

No julgamento do RHC 158.580-BA o STJ entendeu que a mera alegação genérica de "atitude suspeita" é insuficiente para a licitude da busca pessoal. Assim, destacou-se que exige-se, em termos de...

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